Diário do Fim do Mundo

Nicolás Maduro dorme numa cela federal no Brooklyn desde o início do ano. Forças americanas o capturaram numa operação militar em 3 de janeiro de 2026. Antes disso, ele passou mais de uma década no poder na Venezuela, sob acusação de comandar uma rede de narcotráfico. Agora, pela primeira vez desde a prisão, ele tenta uma cartada jurídica ousada. Diz que, mesmo deposto à força, continua imune à Justiça americana.

A operação que tirou Maduro do poder

A Justiça federal de Manhattan apresentou as acusações contra Maduro. Elas serviram de base para a operação militar dos EUA que terminou com a captura dele em Caracas. Maduro está detido numa prisão federal no Brooklyn desde então. Ele também já se declarou inocente das acusações de narcotráfico. Se a tentativa de anular o processo fracassar, o julgamento está marcado para 1º de junho de 2027.

A tese da imunidade de chefe de Estado

Numa petição protocolada essa semana, o advogado de Maduro, Barry Pollack, pediu ao juiz Alvin Hellerstein para encerrar o caso. O argumento central é simples. Chefes de Estado soberanos, segundo essa tese, têm imunidade total perante tribunais estrangeiros. A defesa também alega que os atos citados na acusação faziam parte das funções oficiais de Maduro à frente do governo venezuelano. Isso, segundo Pollack, reforça a tese de imunidade.

Por que esse tipo de defesa raramente funciona nos EUA

Cortes americanas costumam evitar esse tipo de imunidade em casos criminais. Isso vale sobretudo quando o próprio governo dos EUA já não reconhece a pessoa como chefe de Estado em exercício. Aliás, a mesma operação que motivou a prisão de Maduro também o tirou do poder. O governo americano já trata a liderança venezuelana dele como algo encerrado. Mesmo assim, a defesa aposta numa saída. O histórico de Maduro à frente do país, ainda que contestado, bastaria para sustentar o argumento diante do juiz.

O que vem a seguir

O juiz Hellerstein marcou os argumentos orais sobre o pedido de dispensa para 17 de novembro. Até lá, Maduro segue preso na mesma cela federal onde está desde a captura. Não há previsão de audiência pública antes dessa data. Ainda assim, se a tese da imunidade não convencer a Justiça, o processo segue direto para o julgamento marcado para 2027. Fica então a pergunta. Será que um ex-chefe de Estado capturado à força ainda pode se esconder atrás desse título? Afinal, aos olhos do próprio governo americano, ele já não ocupa mais esse cargo.

Fontes consultadas:

• CP24
• Washington Times